Política de Direitos Autorais DMCA do Serviço de Encurta Rápido
1. Alegação de Violação de Direitos Autorais
Ao utilizar nosso serviço de encurtamento de links, você reconhece que respeitamos os direitos autorais de terceiros. Caso acredite que qualquer conteúdo disponível em nosso site infrinja seus direitos autorais, solicitamos que envie uma notificação de alegada violação de direitos autorais de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
2. Procedimento para Notificação de Violação
Se você é o detentor dos direitos autorais ou seu representante legal e identificar conteúdo em nosso site que acredita violar seus direitos, por favor, envie uma notificação por escrito que inclua as seguintes informações:
- Identificação detalhada do trabalho protegido por direitos autorais supostamente infringido.
- Descrição precisa do material que está alegadamente infringindo e que deve ser removido ou desativado.
- Informações de contato, incluindo seu nome, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Essas notificações devem ser enviadas ao nosso agente designado, cujas informações de contato estão disponíveis no final desta política.
3. Contranotificação em Caso de Engano
Se acredita que o conteúdo removido ou desativado não infringe os direitos autorais, você pode enviar uma contranotificação por escrito, incluindo:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do material removido ou desativado.
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação equivocada.
- Suas informações de contato, incluindo nome, endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail.
4. Contato do Agente Designado
contato@encurtarapido.com
5. Reserva de Direitos
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que seja alegadamente infringente sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo. O não cumprimento deste processo pode resultar na remoção permanente do conteúdo em questão.
Esta política de DMCA está em conformidade com os requisitos do DMCA, mas não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um advogado para garantir que seus direitos sejam adequadamente protegidos.
Última atualização: [26/01/24]